P E L E G R I N I

Foi publicada no dia 07/04 a MP 946. Ela apresenta dois pontos principais: Extinção do PIS-PASEP e transferência do saldo para as contas...

Perguntas e respostas sobre a MP 936 objetivando trazer clareza quanto às novas regras.

MP 927

Hoje celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data marca simbolicamente a importância de tratar a privacidade e a proteção...

A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei. A norma (Lei 13.874) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspenda a contratação...

O Relatório CNJ em Números apresenta dados relativos à atuação do Conselho Nacional de Justiça ao longo de sua história. A publicação das...

eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e...

Magistrados que atuam em questões relacionadas à saúde e os respectivos núcleos técnicos do Poder Judiciário na área espalhados pelo...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (28/2) edital do concurso para desenvolvimento da nova identidade visual...