CNJ Autoriza Divórcio e Inventário Extrajudicial com Menores: Entenda as Novas Regras
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Pelegrini Advogados
- 1 de set. de 2023
- 1 min
MEI| Nova regra para emissão de notas fiscais de serviço vigora a partir de 01/09
⚠️ Microempreendedores Individuais (MEIs), PRESTADORES DE SERVIÇO não podem mais emitir suas NFS-e pelos sites das prefeituras, somente...
Pelegrini Advogados
- 1 de set. de 2023
- 2 min
A taxa judiciária deve ser paga mesmo em acordo antes da sentença.
30/08/2023 00:00 - Por: STJ - Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença ⚖️...
Pelegrini Advogados
- 1 de set. de 2023
- 1 min
TJSP autoriza penhora de bem de empresa para pagamento de débitos de IPTU
31/08/2023 00:00 - Por: TJ-SP - R$ 29,9 milhões em dívidas com o município. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de...
Pelegrini Advogados
- 23 de mar. de 2023
- 2 min
Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Pelegrini Advogados
- 14 de mar. de 2023
- 2 min
Justiça decide que Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe.
Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores. Após vítima de golpe via aplicativo de mensagens procurar a Justiça, a 2ª...
Pelegrini Advogados
- 12 de mar. de 2023
- 2 min
Sniper (CNJ): Já ouviu falar?
A nova ferramenta busca ativos e patrimônio em processos de execução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em 16/08, o Sistema...
Pelegrini Advogados
- 19 de jan. de 2022
- 1 min
PROTEÇÃO DE DADOS
Hoje celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data marca simbolicamente a importância de tratar a privacidade e a proteção...
Pelegrini Advogados
- 19 de jan. de 2022
- 2 min
Processo eletrônico: CNJ suspende contratação da Microsoft pelo TJSP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspenda a contratação...
Pelegrini Advogados
- 19 de jan. de 2022
- 1 min
CNJ em Números
O Relatório CNJ em Números apresenta dados relativos à atuação do Conselho Nacional de Justiça ao longo de sua história. A publicação das...
Pelegrini Advogados
- 19 de jan. de 2022
- 1 min
eSocial
eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e...
Pelegrini Advogados
- 19 de jan. de 2022
- 2 min
Especialistas e magistrados debatem judicialização da saúde em São Paulo
Magistrados que atuam em questões relacionadas à saúde e os respectivos núcleos técnicos do Poder Judiciário na área espalhados pelo...
Pelegrini Advogados
- 19 de jan. de 2022
- 2 min
CNJ lança concurso para mudar identidade visual do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (28/2) edital do concurso para desenvolvimento da nova identidade visual...
Pelegrini Advogados
- 19 de jan. de 2022
- 3 min
SPPREV – recuperação de créditos provenientes de pagamentos indevidos
O Diretor Presidente da São Paulo Previdência (SPPREV), com fundamento no inciso III do art. 3º da Lei Complementar 1.010/2007 em seu...
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- 19 de jan. de 2022
- 2 min
Contran – revogação de procedimentos administrativos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no uso da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro...
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