CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Prorrogação do prazo para recolhimento da contribuição previdenciária (Portaria 150) Esta Portaria prorroga o prazo para recolhimento das...
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Pelegrini Advogados
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PROTEÇÃO DE DADOS
Hoje celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data marca simbolicamente a importância de tratar a privacidade e a proteção...
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- 19 de jan.
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Processo eletrônico: CNJ suspende contratação da Microsoft pelo TJSP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspenda a contratação...
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CNJ em Números
O Relatório CNJ em Números apresenta dados relativos à atuação do Conselho Nacional de Justiça ao longo de sua história. A publicação das...
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- 19 de jan.
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IMPLANTAÇÃO PJE NO TJMG
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- 19 de jan.
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Especialistas e magistrados debatem judicialização da saúde em São Paulo
Magistrados que atuam em questões relacionadas à saúde e os respectivos núcleos técnicos do Poder Judiciário na área espalhados pelo...
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- 19 de jan.
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CNJ lança concurso para mudar identidade visual do PJe
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- 19 de jan.
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SPPREV – recuperação de créditos provenientes de pagamentos indevidos
O Diretor Presidente da São Paulo Previdência (SPPREV), com fundamento no inciso III do art. 3º da Lei Complementar 1.010/2007 em seu...
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- 19 de jan.
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Contran – revogação de procedimentos administrativos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no uso da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro...