Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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Pelegrini Advogados
- 14 de mar.
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Justiça decide que Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe.
Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores. Após vítima de golpe via aplicativo de mensagens procurar a Justiça, a 2ª...
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- 12 de mar.
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Sniper (CNJ): Já ouviu falar?
A nova ferramenta busca ativos e patrimônio em processos de execução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em 16/08, o Sistema...
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- 19 de jan. de 2022
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Prorrogação do prazo para recolhimento da contribuição previdenciária (Portaria 150) Esta Portaria prorroga o prazo para recolhimento das...
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- 19 de jan. de 2022
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PROTEÇÃO DE DADOS
Hoje celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data marca simbolicamente a importância de tratar a privacidade e a proteção...
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- 19 de jan. de 2022
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Processo eletrônico: CNJ suspende contratação da Microsoft pelo TJSP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspenda a contratação...
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CNJ em Números
O Relatório CNJ em Números apresenta dados relativos à atuação do Conselho Nacional de Justiça ao longo de sua história. A publicação das...
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- 19 de jan. de 2022
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eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e...
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- 19 de jan. de 2022
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IMPLANTAÇÃO PJE NO TJMG
Em março e em abril de 2019, o Processo Judicial eletrônico (PJe) será implantado em 35 comarcas e 6 turmas recursais, conforme...
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- 19 de jan. de 2022
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Especialistas e magistrados debatem judicialização da saúde em São Paulo
Magistrados que atuam em questões relacionadas à saúde e os respectivos núcleos técnicos do Poder Judiciário na área espalhados pelo...
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- 19 de jan. de 2022
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CNJ lança concurso para mudar identidade visual do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (28/2) edital do concurso para desenvolvimento da nova identidade visual...
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- 19 de jan. de 2022
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SPPREV – recuperação de créditos provenientes de pagamentos indevidos
O Diretor Presidente da São Paulo Previdência (SPPREV), com fundamento no inciso III do art. 3º da Lei Complementar 1.010/2007 em seu...
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- 19 de jan. de 2022
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Contran – revogação de procedimentos administrativos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no uso da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro...
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