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Novas Regras do Pix
Mudanças para Aumentar a Segurança das Transações a Partir de 1º de Novembro A partir de 1º de novembro de 2024, novas regras para as...
Pelegrini Advogados
22 de out. de 20242 min de leitura
CNJ Autoriza Divórcio e Inventário Extrajudicial com Menores: Entenda as Novas Regras
CNJ Autoriza Divórcio e Inventário Extrajudicial com Menores: Entenda as Novas Regras
Pelegrini Advogados
20 de ago. de 20242 min de leitura
MEI| Nova regra para emissão de notas fiscais de serviço vigora a partir de 01/09
⚠️ Microempreendedores Individuais (MEIs), PRESTADORES DE SERVIÇO não podem mais emitir suas NFS-e pelos sites das prefeituras, somente...
Pelegrini Advogados
1 de set. de 20231 min de leitura
A taxa judiciária deve ser paga mesmo em acordo antes da sentença.
30/08/2023 00:00 - Por: STJ - Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença ⚖️...
Pelegrini Advogados
1 de set. de 20232 min de leitura
TJSP autoriza penhora de bem de empresa para pagamento de débitos de IPTU
31/08/2023 00:00 - Por: TJ-SP - R$ 29,9 milhões em dívidas com o município. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de...
Pelegrini Advogados
1 de set. de 20231 min de leitura
Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Pelegrini Advogados
23 de mar. de 20232 min de leitura
Justiça decide que Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe.
Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores. Após vítima de golpe via aplicativo de mensagens procurar a Justiça, a 2ª...
Pelegrini Advogados
14 de mar. de 20232 min de leitura
Sniper (CNJ): Já ouviu falar?
A nova ferramenta busca ativos e patrimônio em processos de execução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em 16/08, o Sistema...
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12 de mar. de 20232 min de leitura
PROTEÇÃO DE DADOS
Hoje celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data marca simbolicamente a importância de tratar a privacidade e a proteção...
Pelegrini Advogados
19 de jan. de 20221 min de leitura
Processo eletrônico: CNJ suspende contratação da Microsoft pelo TJSP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspenda a contratação...
Pelegrini Advogados
19 de jan. de 20222 min de leitura
CNJ em Números
O Relatório CNJ em Números apresenta dados relativos à atuação do Conselho Nacional de Justiça ao longo de sua história. A publicação das...
Pelegrini Advogados
19 de jan. de 20221 min de leitura
eSocial
eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e...
Pelegrini Advogados
19 de jan. de 20221 min de leitura
Especialistas e magistrados debatem judicialização da saúde em São Paulo
Magistrados que atuam em questões relacionadas à saúde e os respectivos núcleos técnicos do Poder Judiciário na área espalhados pelo...
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19 de jan. de 20222 min de leitura
CNJ lança concurso para mudar identidade visual do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (28/2) edital do concurso para desenvolvimento da nova identidade visual...
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19 de jan. de 20222 min de leitura
SPPREV – recuperação de créditos provenientes de pagamentos indevidos
O Diretor Presidente da São Paulo Previdência (SPPREV), com fundamento no inciso III do art. 3º da Lei Complementar 1.010/2007 em seu...
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19 de jan. de 20223 min de leitura
Contran – revogação de procedimentos administrativos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no uso da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro...
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19 de jan. de 20222 min de leitura
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